Sobre abandono, solidão, medo

Um a cada dez idosos sofre algum tipo de violência

A Associação dos Idosos de Taguatinga é um centro de convivência para a terceira idade. Lá, os participantes socializam, assistem a palestras e praticam atividade física. Maria de Lourdes é a responsável pelo funcionamento do local. Ela sofreu abuso do próprio filho.

Mulheres com mais de 70 anos, como Dona Lourdes, já são metade das denúncias feitas à Central de Atendimento à mulher. No ano de 2018, a maioria das vítimas tinha entre 70 e 79 anos, estima a Central Judicial do Idoso. Os números sustentam: a violência é um dos maiores desafios para uma nação que só envelhece. Um a cada seis idosos é vítima de algum tipo de violência no mundo - que nem sempre é física, segundo levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa foi publicado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em outubro deste ano. O Mapa traz informações acerca do envelhecimento, da violência e do perfil da vítima idosa no DF.

Vicente Faleiros, especialista em gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e professor emérito da UnB, explica que a discriminação rotineira, baseada no negacionismo das diferenças, atinge idosos nos lares, nas instituições e, sobretudo, dentro de casa. "É achar que o idoso é incapaz".

Segundo o professor, os programas sociais ainda precisam melhorar muito, uma vez que as atividades são pouco adaptadas à realidade da pessoa idosa."A educação é primordial para um envelhecer com qualidade de vida. É preciso envolver a família toda na convivência, fazer rodas de conversa, educar a respeito da velhice, que não é decadência, mas, sim, declínio".

Abuso

No caso de Lourdes, assim que ficou viúva, passou a ser perseguida pelo filho mais novo. Ele fazia ameaças para obrigar a mãe a vender a casa onde morava. Assim, poderia ficar com o dinheiro da propriedade. Esse comportamento caracteriza violência financeira e abuso psicológico. Durante os episódios violentos, o filho aparecia no local aos gritos de intimidação: “foi um abuso psicológico e uma violência sem necessidade".

“Ele sabia muito bem que a casa só ficaria para ele e os irmãos dele quando eu morresse. Não havia razão para isso tudo. Ele queria mandar em mim. Pensava que eu era incapaz de tomar decisões. Mas eu sei que não podia aceitar o que ele falava, simplesmente”. Ela denunciou o caso na 17ª Delegacia de Polícia. O juíz determinou que o filho mantivesse uma distância mínima de segurança até que a situação se apaziguasse.

A violência psicológica, além de agressões verbais e gestuais, inclui humilhação, restrição da liberdade do idoso e isolamento De 2016 a 2018, foi o tipo mais denunciado no DF. O somatório de casos, nesse período, chegou a 1.885. Em seguida, aparecem a negligência, a violência financeira e os maus-tratos físicos.

Fonte: Central Judicial do Idoso. Brasília, 2019

Como a violência espreita a pessoa idosa, principalmente, quando ela é mulher

As mulheres correspondem a mais de 60% dos idosos violentados. Sofrem duplamente: pela idade e pela questão de gênero. Mas a subnotificação de violência contra idosos do sexo masculino pode estar ligada ao fato de os homens, por vezes, não denunciarem.

Violência e gênero

Legislação contra a violência

O que prevê a lei:

Art. 99. do Estatuto do Idoso - Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado:

Pena - detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.

Proteção

O Estatuto do Idoso prevê que a violência contra a pessoa idosa - qualquer ação que coloque em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis - é crime e não pode ser encarada como algo normal.

Saiba como denunciar:

Disque 100 - A ligação é gratuita e pode ser feita a qualquer hora. O Disque Direitos Humanos acata tanto violações que acabaram de acontecer, como as que estão em curso.

Ouvidoria do Ministério Público - Basta ligar 0800 644 9500. O canal funciona em dias úteis, de 2ª a 6ª, das 12h às 18h.

Decrin (Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência) - A unidade fica no complexo da Polícia Civil, ao lado do Parque da Cidade Sarah Kubitschek. Denúncias também podem ser feitas pelo 197 (Polícia Civil do DF).

CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) - São 27 unidades no DF. O objetivo dos serviços é o de apoiar famílias e garantir direitos.

Disque 190 - Recurso destinado ao atendimento da população geral em situações de emergências policiais

PROBLEMAS SEM IDADE